Dá a denominação de "ERNESTO JOSÉ DA SILVA", ao Grupo Escolar localizado no Sítio Maxixeiro e dá outras providências.

Dá a denominação de" FRANCISCO BATISTA DO NASCIMENTO", à Unidade Escolar localizada no Sítio Várzea Redonda.

Altera a denominação do Logradouro Público "Praça Monsenhor Coelho para "Tabelião José Marques Filho"

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, seus recursos financeiros e as bases para a preparação do Orçamento do Programa para o exercício …

Concede o Título de Persona não Grata ao Radialista da Rádio Vale do Quincoê EDUARDO SILVA e dá outras providências.

Modifica o art. 1°. da Lei no. 1010/96 e da outras providências.

Altera a denominação de Via Pública sede do Município de Acopiara e dá outras providências.

Modifica a Lei no. 897/91 e dá outras providências.

Outorga a Comenda CELSO CASTRO DE OLIVEIRA, ao Senhor ANTONIO LUIZ RODRIGUES.

Altera dispositivos da Lei Municipal no. 885/90 e adota outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Acopiara, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 1996.