ALTERA A LEI Nº 1.478/08 DE 16 DE MAIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENÁRIO JOSÉ PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSELY MOREIRA JULIÃO JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA FERIADO MUNICIPAL EM ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, FECHAR TRECHO DA AVENIDA PAULINO FÉLIX E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE, AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPCIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS (EXECUÇÃO INDIRETA DE ATIVIDADES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.512/2009, REDUZ O QUANTITATIVO DE CARGOS CRIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉIDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.