DÁ A DENOMINAÇÃO DE GERALDO GOMES DE ALMEIDA O GRUPO ESCOLAR DE OITICICA DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DESAFETAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) CONFORME RELAÇÃO ANEXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, O VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL (VRM), EM SUBSTITUIÇÃO À UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA (UFIR), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL PARA DEMOLIÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA BAIRROS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ARCA - AÇÃO E RENOVAÇÃO NA CONSCIENTIZAÇÃO DA COMUNIDADE ACOPIARENSE, MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PATROCINAR A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ NILSON FILHO (SARGENTO NILSON) A UMA RUA DA VILA DE UMARI ACOPIARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS DE DOTAÇAO ORÇAMENTARIA PARA O FIM QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.