Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1098)

99.91%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.09%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1681/2011

31/08/2011

LEI

Municipal

Outorga o título de Cidadão Acopiarense ao Excelentíssimo Senhor Dr. …

> ver mais
Nº 1680/2011

31/08/2011

LEI

Municipal

Outorga o título de Cidadão Acopiarense ao Excelentíssimo Senhor Dr. …

> ver mais
Nº 1679/2011

31/08/2011

LEI

Municipal

Outorga o título de Cidadão Acopiarense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO …

> ver mais
Nº 1678/2011

31/08/2011

LEI

Municipal

Outorga o título de Cidadã Acopiarense a Ilustríssima Senhora SANDRA …

> ver mais
Nº 1677/2011

31/08/2011

LEI

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …

> ver mais
Nº 1676/2011

31/08/2011

LEI

Municipal

Autoriza o Poder Executivo doar um terreno ao Sindicato dos …

> ver mais
Nº 1675/2011

31/08/2011

LEI

Municipal

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, …

> ver mais
Nº 1674/2011

12/07/2011

LEI

Municipal

Dá a denominação de SÁTIRO FLORENTINO TEIXEIRA a Sala de …

> ver mais
Nº 1673/2011

12/07/2011

LEI

Municipal

Dá a denominação de ANTONIO ALVES GUILHERME a Rua da …

> ver mais
Nº 1671/2011

23/05/2011

LEI

Municipal

Reconhece como Órgão de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos …

> ver mais
Nº 1670/2011

09/05/2011

LEI

Municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal fechar trecho da Rua Afonso …

> ver mais
Nº 1669/2011

09/05/2011

LEI

Municipal

Dá a denominação de RAIMUNDO TEIXEIRA LIMA, a Rua nº …

> ver mais
Total de 1098 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.