Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1681 de 31 de Agosto de 2011]
LEI nº 1.681, de 31 de agosto de 2011
Outorga o título de Cidadão Acopiarense ao Excelentíssimo Senhor Dr. ANTONIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES, Juiz de Direito.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal de Acopiara, Estado do Ceará, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Fica outorgado o título de Cidadão Acopiarense ao Excelentíssimo Senhor Dr. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES, Juiz de Direito da 1ª Vara, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados ao Município de Acopiara-Ceará, na área da Magistratura.
Esta lei entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, 31 de Agosto de 2011.
Antônio Almeida Neto
PREFEITO MUNICIPAL