"Dispõe sobre a Reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Acopiara, e dá outras providências."

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Acopiara, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de …

Altera a Lei Municipal 1.205/03, que dispое sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA NA DENOMINAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SUZANA GURGEL DO VALE PARA "HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTО", Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE OPLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR VICENTE SARAIVA DOS SANTOS NETO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICİPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM А ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES RECICLADORES DE ACOPIARA (AARA), Е DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ONG GAPAR - GRUPO DE APOIO E PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE RUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a fixação do salário mínimo em 2022, e dá outras providências.

“Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRE 2021) do Município de Acopiara, e dá outras providências.”

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR MESSIAS PINHEIRO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.