Emendas
Vigências
- Início
- Legislação [Lei Nº 1876 de 22 de Junho de 2016]
LEI nº 1.876, de 22 de junho de 2016
DÁ A DENOMINAÇÃO DE FRANCISCA ESMERALDA MOREIRA À CRECHE PRÓ-INFÂNCIA DO BAIRRO MOREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas por Lei,
Faço saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º.
Fica denominado de FRANCISCA ESMERALDA MOREIRA à Creche Pro-Infância do bairro Moreiras.
Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Acopiara, 22 de junho de 2016.
FRANCISCO VIMAR FÉLIX MARTINS