Cria o Serviço de Inspeção Municipal e estabelece normas para o abate de animais, elaboração em pequena escala e comercialização de produtos comestíveis de origem animal e vegetal, …

Autoriza a realização de parcelamento junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, e adota outras providências.

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Acopiara e dá outras providências.

Ratifica o Protocolo de intenções firmado entre o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e os municípios de Acopiara, Carius, Catarina, Iguatu, …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS, POR PRAZO DETERMINADO, MEDIANTE SELEÇÃO SIMPLIFICADA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Torna-se de Utilidade Pública a CIA. DEUS BACO DE TEATRO DE ACOPIARA-CE.

Cria o Diário Oficial do Município de Acopiara – D.O.M., órgão oficial de divulgação dos atos dos Poderes Executivo e Legislativo de Acopiara e dá outras providências.

ALTERA A LEI 1.408/2007, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO “I”, DO ART. 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadão Acopiarense, ao Ilustríssimo Senhor FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA FILHO “Senhor Deusinho” e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Acopiarense, ao Excelentíssimo Senhor Dr. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadão Acopiarense, ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARVALHO RIBEIRO, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadã Acopiarense, a Senhora Dra. SOLÉRIA GOES CAVALCANTE, e dá outras providências.