Dá a denominação de JOSÉ PEDRO DA SILVA, a Praça Pública da Vila Esperança de Acopiara, localizada em frente ao Posto da Policia Militar e dá outras providências.

Altera os anexos únicos das leis 1.512/2009 de 25 de junho de 2009 e 1.542/2009 de novembro de 2009 e dá nova redação ao artigo 10 da lei …

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de …

Estabelece normas para contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico no município de Acopiara, e dá outras providências.

REGULAMENTA A INCORPORAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA PELO(A) PROFESSOR(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera a lei 1.469/2007 – Código Tributário Municipal, dando nova redação ao artigo 45 e adota outras providências.

Autoriza fixar salário base de servidores e adota outras providências.

Autoriza a aquisição de material próprio para cobertura de imóvel para doação à sede da Associação dos Produtores de Ovinos e Caprinos – APOCACE e dá outras providências.

INSTITUI O DIA DO MAÇOM EM ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE OTAVIANO TEIXEIRA DE OLIVEIRA AO POSTO POLICIAL DA VILA ESPERANÇA DE ACOPIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LENIVALDO VICTO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO E SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.