Dá a denominação de MARIA LEIDE HOLANDA DA SILVA a Praça da Vila Aroeira da Cidade de Acopiara-Ceará, localizada em frente a Igreja Nossa Senhora Aparecida.

Autoriza a criação e implantação da Junta Administrativa de Recurso de Infrações (JARI), nos termos da lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e resolução nº …

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do município de Acopiara, para promover a criação da STTrans – Superintendência de Transportes e Trânsito de Acopiara e revogar …

CRIA INCENTIVOS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO NAS TERRAPLANAGENS PARA EDIFICAÇÕES RURAIS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES, PERFURAÇÃO DE POÇOS, CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS, ALÉM DE PRÁTICAS QUE VISEM …

Institui no currículo escolar a obrigatoriedade do ensino de Historia e Cultura Afro-brasileira e Africana na Educação Básica da rede municipal.

REDEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30, DE 13 DE …

Altera a Lei Nº 1.478/08 de 16 de maio de 2008, reajustando a Tabela Salarial do Anexo V, e cria Gratificação de Complementação ao Piso Salarial.

Cria o título simbólico de Prefeito Mirim do Município de Acopiara - Ceará.

Dá a denominação de RAIMUNDA IZABEL DUARTE, ao CRAS da Vila Esperança e dá outras providências.

Dá a denominação de ANTÔNIO EDVAL DE ALMEIDA, a Creche do Bairro Nova Acopiara, e dá outras providências.

Dá a denominação de Dr. EZEQUIEL ALBUQUERQUE DE MACEDO a Unidade Básica de Saúde de Acopiara, localizada na Rua José Paulino e dá outras providências.

Dá a denominação de JÚLIO HOLANDA LIMA ao prédio público, onde funcionava o Centro de Abastecimento de AcopiaraCeará, e dá outras providências.