AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACOPIARA A DOAR UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR LENÍLSON ARAÚJO LUCAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE PARA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR WASHINGTON LUIZ GOMES.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE PARA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISCA MARIA VIDAL FREITAS DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER ATRIBUÍDA AOS OCUPANTES DE CARGOS DA ÁREA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1.763, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO (RECRE 2017) DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA A CELEBRAR TERMO DE PARCERIA COM O INSTITUTO PAJU DE DESENVOLVIMENTO E SOCIECONOMIA SOLIDÁRIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO, D.O.U …

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA (DONA DÉ), AO TRECHO QUE LIGA A RUA JOSÉ PAULINO A RUA SANTO ANTONIO, À MARGEM DA LINHA FÉRREA.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.478, DE 16 DE MAIO DE 2008, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANA CAROLINA PEREIRA CABRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.