Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1098)

99.91%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (1)

0.09%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (0)

0.00%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 1847/2015

04/05/2015

LEI

Municipal

Dá a denominação de FRANCISCO RENATO TEIXEIRA DE MORAIS, a …

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Nº 1846/2015

22/04/2015

LEI

Municipal

ALTERA TABELA VENCIMENTAL DE LEI MUNICIPAL DE N°1.478/2008, DE 16 …

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Nº 1845/2015

17/03/2015

LEI

Municipal

DÁ A DENOMINAÇÃO DE GESO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, UMA RUA …

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Nº 1844/2015

17/03/2015

LEI

Municipal

DÁ A DENOMINAÇÃO DE APRÍGIO FERREIRA DE SOUZA, A RUA …

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Nº 1843/2015

17/03/2015

LEI

Municipal

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA …

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Nº 1842/2015

17/03/2015

LEI

Municipal

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO EXERCÍCIO 2015, …

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Nº 1841/2014

01/12/2014

LEI

Municipal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ ACOPIARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA …

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Nº 1840/2014

01/12/2014

LEI

Municipal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR. …

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Nº 1839/2014

01/12/2014

LEI

Municipal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DR …

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Nº 1838/2014

01/12/2014

LEI

Municipal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO FRANCISCO …

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Nº 1837/2014

01/12/2014

LEI

Municipal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONATHAS …

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Nº 1836/2014

01/12/2014

LEI

Municipal

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ …

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